Discurso da Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, na abertura das sessões do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 - Brasília, 13 de março de 2024

Sede do SERPRO, Brasília, Distrito Federal

Países convidados e Organizações Internacionais

É com grande alegria que lhes dou boas-vindas à primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 no Brasil.

Para mim, como Ministra da Cultura do Brasil é um momento de muita honra estarmos aqui reunidos para darmos início às reuniões desse grupo de trabalho.

No momento em que o Brasil retoma sua participação nos debates internacionais e assume a presidência do G 20 pela primeira vez, queremos dizer que temos a dimensão da importância desse momento pela grandeza que o G20 representa, e o papel que deve desempenhar na construção de soluções para os graves desafios globais que enfrentamos nesse momento da história.

Isso demonstra que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a sua liderança vem resgatando o respeito e o lugar do Brasil no ambiente internacional.

O presidente Lula, na sua luta incansável e dedicação aos temas sensíveis às necessidades básicas dos que mais precisam, definiu como lema principal da sua presidência do G20 “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Os temas do Grupo de Trabalho da Cultura estão alinhados com essa perspectiva, ao buscar, por meio desse fórum, fortalecer o papel da cultura na promoção da igualdade na dimensão material e imaterial, assim como afirmar que a cultura é parte da solução para que possamos reverter as mudanças climáticas que ameaçam o nosso planeta. 

Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.

A cultura tem um papel central nas políticas de desenvolvimento social de qualquer país. Por isso, precisa ser encarada como área estratégica em todas as dimensões, para dialogarmos e alcançarmos o consenso na direção de políticas estruturantes que realmente façam sentido para resgatarmos os valores fraternos e humanos de convivência.

A cultura é um recurso potente para promover a paz e harmonia!                

A Cultura gera resultados reais de crescimento econômico sustentável; é ferramenta de enfrentamento às desigualdades e promotora da transformação e da justiça social.

Como Ministra de Estado da Cultura do Brasil, expresso meu desejo de que tenhamos a coragem e a sensibilidade necessárias para avançarmos nessas pautas, tão urgentes sobre Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável, em busca de uma agenda comum dentro do tema da Cultura.

Após as bem-sucedidas reuniões deste importante grupo, desde 2020, na Arábia Saudita, passando em 2021 na Itália, 2022 na Indonésia e em 2023 na Índia, no ano passado, onde também tive a oportunidade de participar, consideramos que o Grupo de Trabalho de Cultura teve grandes avanços, fazendo com que a cultura seja um importante componente das reuniões do G20.

Gostaria de ressaltar os marcos importantes obtidos em Varanasi: aprovamos, por unanimidade, que a Cultura deve ser um objetivo autônomo na Agenda de Desenvolvimento pós-2030. Isso foi um grande avanço, pois garantimos que a cultura deve ser um pilar fundamental para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na declaração dos Líderes do G20 da Índia, conseguimos obter a chancela dos líderes sobre a importância do setor criativo para o crescimento inclusivo; o papel da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável; a necessidade de aproveitar as tecnologias digitais para a proteção e promoção do patrimônio cultural.

Na nossa presidência do Grupo de Trabalho do G20 sobre Cultura, esperamos levar adiante esses esforços, contribuindo para fortalecer ainda mais a agenda da cultura no plano multilateral. Para nossa agenda de trabalho deste ano, elegemos 4 áreas prioritárias:

 1) Diversidade cultural e inclusão social;

2)  Cultura, ambiente digital e direitos autorais;

3) Economia criativa e desenvolvimento econômico sustentável;

4) Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.

Na área da diversidade cultural e inclusão social, queremos ressaltar o papel da cultura como instrumento para o exercício da cidadania, garantindo a representatividade das diferentes expressões identitárias das sociedades. É preciso que cada comunidade tenha respeitada sua identidade e sua cultura, e que o diálogo intercultural seja uma estratégia para a paz.

No eixo sobre ambiente digital e direitos autorais, temos a ciência dos desafios trazidos pelas tecnologias digitais, pela Inteligência Artificial. Encarar esse debate significa reconhecer que o setor cultural tem direito à proteção do seu ambiente de trabalho, e merece uma remuneração justa por direitos autorais em ambiente digital; além disso, precisamos melhorar o ambiente regulatório dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ao falar de economia criativa e desenvolvimento sustentável, esperamos tratar do perfil atual das trocas globais no mercado cultural, e de que forma podemos ampliar o acesso e a circulação de bens culturais entre nossas sociedades. Assim, temos que aproveitar a força da cultura como geradora de renda e emprego, e que contribui para o fortalecimento da economia de nossos países. Também queremos debater políticas públicas e boas práticas para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em nossos países.

Na questão do desenvolvimento sustentável, queremos pautar a questão dos saberes ancestrais, e como eles impactam positivamente na proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, assim como o papel na cultura para mudança de consciência e comportamento necessário para que possamos reverter o processo acelerado de mudança climática.

Por fim, no eixo que trata da preservação e promoção do patrimônio cultural – material e imaterial – e da memória, temos a intenção de discutir mecanismos de proteção aos conhecimentos, práticas e tradições das comunidades originárias.

Ao mesmo tempo em que gostaríamos de avançar nas temáticas de cooperação técnica e parcerias para o desenvolvimento de tecnologias digitais que auxiliem na preservação do patrimônio cultural.

Há diversas frentes de atuação, desde a proteção do patrimônio vivo, até a garantia de que as comunidades originárias tenham acesso aos seus bens e patrimônios culturais, o que passa também pela temática de restituição.

As discussões deste grupo de trabalho buscam avançar para impulsionar as agendas de diversidade cultural, a economia criativa, desenvolvimento sustentável, preservação e promoção do patrimônio cultural, reduzindo, desse modo, as assimetrias entre nossos países.

Espero que possamos aproveitar as experiências, perspectivas e o conhecimento de cada um de nós para que possamos construir propostas que contribuam para avanços nessas áreas.

Agradeço a presença de todos e contamos com suas colaborações para que as discussões rendam bons frutos ao longo deste ano!

Desejo a todos um ótimo trabalho.

Muito obrigada.