Discurso de abertura do Ministro Waldez Góes – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Comprimento os estimados representantes dos países membros do G20, dos países convidados pelo Brasil e das organizações internacionais, e a todos os representantes do governo brasileiro aqui presentes.
É uma honra estar aqui hoje para tratar de um tema de extrema relevância: a redução dos riscos de desastres. Agradeço a todos pela presença e pelo compromisso em buscar soluções concretas para enfrentar esse desafio global. Desde o primeiro dia que o Brasil assumiu a Presidência do G20 sempre trabalhamos na perspectiva de garantir que os trabalhos deste Grupo de Redução de Riscos de Desastres alcancem resultados concretos para a sociedade.
Sob a liderança do Presidente Lula, a presidência pro tempore do Brasil estabeleceu três prioridades: a promoção da inclusão social e o combate à fome e à pobreza; o avanço do desenvolvimento sustentável, incluindo transições energéticas; e a busca por reformas nas instituições de governança global. E ao longo deste ano tivemos importantes anúncios como a Força-tarefa para Aliança Global contra a Fome e o compromisso do G20 em contribuir para o aumento da capacidade de adaptação, fortalecimento da resiliência e redução da vulnerabilidade às mudanças climáticas para contribuir com o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas de risco elevado, uma realidade semelhante à de muitos dos países aqui representados. Sem incluir essas populações em maior situação de vulnerabilidade em nossas estratégias, não seremos eficazes na promoção da redução de riscos.
O combate às desigualdades para redução das vulnerabilidades está no centro do debate da redução de riscos de desastres. Estamos falando de pessoas, do impacto que os desastres, cada vez mais frequentes, estão provocando na vida de famílias, e nas economias dos países. Por isto nosso chamado urgente é para mobilizar recursos financeiros de várias fontes em ações que aumentem a resiliência das comunidades sob maior risco e preparar nossos países para prevenir e enfrentar desastres futuros. Precisamos garantir que novas fontes inovadoras de financiamento possam ser igualmente utilizadas para financiar infraestruturas resilientes, sistemas de alerta precoce, recuperação e desenvolvimento sustentável, reduzindo os riscos de desastres à que as populações estão cada vez mais sujeitas.
O Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em conjunto com o Ministério das Cidades, está focado em um desafio global urgente: as novas ameaças e riscos, exacerbadas pelos efeitos adversos das mudanças climáticas. A resposta a esses desafios requer uma cooperação internacional eficaz e alinhada com as diretrizes do Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres. O Marco de Sendai nos oferece um caminho claro para enfrentar os riscos, priorizando a proteção das pessoas e das comunidades mais afetadas.
Eventos climáticos extremos, como as enchentes no sul do Brasil, secas na Amazônia e incêndios no Pantanal, são exemplos de fenômenos cada vez mais frequentes. Isso demonstra a urgência de ações coordenadas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e reduzir os riscos associados.
O sucesso deste grupo de trabalho depende da nossa união com o objetivo comum de garantir que os investimentos, tanto públicos quanto privados, promovam resiliência e combatam a desigualdade. Precisamos fortalecer as comunidades em situação de maior vulnerabilidade, reconhecendo o papel fundamental das lideranças locais, dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais, das mulheres e dos jovens, e gerando mais oportunidades de participação social efetiva. Nós trouxemos o debate da participação social para dentro das nossas prioridades. Organizamos um importante espaço de debate com representantes da sociedade civil durante a primeira reunião técnica no Rio de Janeiro, realizamos uma reunião do G20 dentro do Morro do Alemão para ampliar o espaço de escuta, e fizemos ontem um evento de alto nível, transmitido ao vivo, para debater com a sociedade civil abordagens inclusivas para redução do risco de desastres.
No Brasil, estamos trabalhando em diversas frentes. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) visa preparar nossas cidades para desastres. Também estamos desenvolvendo sistemas de alerta, como o Defesa Civil Alerta, e adotando novas tecnologias, como o Atlas Digital de Desastres, para melhorar nossa capacidade de prevenção e resposta. Adicionalmente, outra importante política pública para a prevenção de riscos é a garantia da segurança hídrica, como por exemplo, a transposição do Rio São Francisco.
Entretanto, além dos esforços nacionais, é essencial que todos os países tenham acesso a recursos internacionais para fortalecer sua capacidade de adaptação e resposta. Os desastres cada vez mais intensos e mais frequentes são um problema global que exige soluções conjuntas.
O Brasil se compromete a colaborar intensamente na busca por essas soluções. Recebemos com entusiasmo os países membros do G20, os convidados e as instituições parceiras para este diálogo. Juntos, podemos identificar caminhos para reduzir riscos, fortalecer a resiliência e aprimorar nossa capacidade de resposta.
É uma honra para a presidência pro tempore brasileira que, ao fim deste encontro, os ministros do G20 possam adotar a Primeira Declaração para Redução de Riscos de Desastres que reflete o nosso compromisso com o combate às desigualdades para redução de vulnerabilidades, em especial para as populações em maior situação de risco. Esta declaração reflete a urgência dos novos desafios, de trabalharmos para mitigar e nos adaptar às mudanças climáticas, mas sobretudo a urgência de olharmos de maneira integral, humana e justa para as pessoas que enfrentam esses desafios. Este é o recado que, enquanto países membros e convidados do G20, e como organizações internacionais parceiras, queremos transmitir ao mundo.
Peço aos Estados-Membros do G20 e aos nossos parceiros internacionais que nos ajudem a implementar os compromissos assumidos nessa Declaração. Este trabalho só será transformador se conseguirmos traduzir nossas intenções em ações concretas que gerem impacto real.
Agradeço imensamente pela honra concedida ao Brasil e agradeço pelo árduo trabalho do grupo de trabalho no esforço de negociação e construção dessa mensagem que levaremos ao mundo.