Estreante no G20, J20 reúne líderes judiciais globais para discutir desafios contemporâneos

O Supremo Tribunal Federal do Brasil, preside e organiza a Cúpula do J20 - encontro de presidentes das Cortes Supremas e Constitucionais dos países-membros do G20 mais a União Africana e a União Europeia. Evento promove debates sobre questões como justiça social, sustentabilidade ambiental e o papel da tecnologia na eficiência judicial. Com uma agenda diversificada, o J20 visa estabelecer um fórum global para cooperação jurídica e avançar em soluções multilaterais.

Marcado para o Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 14 de maio, a Cúpula do J20 promove o intercâmbio de ideias e iniciativas no campo jurídico, promovendo a cooperação multilateral e bilateral entre o Poder Judiciário. Cada tópico de discussão será abordado através de mesas-redondas, permitindo a interação entre os líderes judiciais globais. O foco inicial será nas estratégias para tornar a justiça mais acessível e responsiva às demandas sociais, além de promover a igualdade e fortalecer o Estado de Direito.

Os temas prioritários do encontro são a promoção da cidadania e inclusão social. Os pontos para discussão passam por como o Poder Judiciário pode atender às crescentes demandas sociais por uma justiça mais acessível e quais estratégias podem ser implementadas para aprimorar os processos judiciais. Perguntas como de que forma a Justiça Constitucional pode colaborar para promover a inclusão social e realizar o princípio da igualdade e fortalecer o Estado de Direito e como lidar com barreiras sistêmicas ao acesso à justiça para pessoas e grupos vulnerabilizados, estão entre as questões a serem tratadas. 

Mudanças climáticas e o direito

Uma questão urgente e atual é o debate sobre qual o cenário da litigância relacionada ao clima e à proteção ecológica.  Neste sentido, o grupo irá discutir como utilizar vias legais para impulsionar a segurança climática e como esses desafios podem ser abordados por meio do sistema de justiça e como ele pode contribuir para a implementação e supervisão de políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação ambiental.

A transformação digital e uso da tecnologia é outra pauta do grupo que dialoga com os desafios da atualidade. Quais os impactos e desafios associados à implementação de tecnologias, como a inteligência artificial generativa, para aprimorar a eficiência dos processos judiciais e ao mesmo tempo garantir a transparência e a proteção de dados pessoais? As sessões da Cúpula serão restritas aos membros do grupo, mas uma das mesas, sobre transformação digital, será aberta ao público.

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