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G20 adota chamado pela reforma de organizações internacionais como ONU e OMC
Em reunião histórica na ONU, países-membros do G20 adotaram documento plenamente consensual com medidas para reforma da governança global, uma das prioridades da presidência brasileira do fórum. No documento, os países se comprometem com mudanças no Conselho de Segurança da ONU, na Organização Mundial do Comércio e nas quotas do Fundo Monetário Internacional, além de apoiar discussões sobre a tributação dos bilionários.
Por Mara Karina Sousa-Silva/Site G20 Brasil
Países-membros do G20 adotaram o “Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global”, nesta quinta-feira (25), em reunião inédita no fórum da Organização das Nações Unidas. O documento, que obteve consenso pleno entre as maiores economias do mundo, trata dos compromissos para a reforma e modernização dos principais organismos internacionais, como a ONU e a OMC (Organização Mundial do Comércio), a revisão das quotas de empréstimos no FMI (Fundo Monetário Internacional), com endosso ao aprofundamento dos debate sobre a dívida externa dos países em desenvolvimento e mecanismos para a taxação das grandes fortunas.
O grupo defende que essas instituições foram criadas nos anos 1940 para responder aos desafios conjunturais da época e precisam atualizar as práticas e estruturas de governança para ampliar a representação e a diversidade dos seus membros e encontrar soluções para os desafios políticos, econômicos e sociais da conjuntura. Por iniciativa da presidência brasileira do G20, a proposta quer promover organizações inclusivas e aumentar a participação de mulheres e de países do Sul Global nesses espaços.
“Trabalhamos juntos porque as instituições multilaterais estão desacreditadas. Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar o empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais. O Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais fóruns de decisão”, defendeu o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da reunião do G20.
“Trabalhamos juntos porque as instituições multilaterais estão desacreditadas. Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar o empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais. O Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais fóruns de decisão.”
Governança global mais inclusiva e justa
O grupo concorda que a proximidade dos 80 anos da instituição, que serão comemorados em 2025, reforça o momento para revigorar a Assembleia Geral, fortalecendo o espaço como "principal órgão deliberativo, formulador de políticas e representativo" da ONU, atuando também para a manutenção da paz e segurança internacionais, em interlocução com o Conselho de Segurança. Além disso, se compromete a atuar para promover a eficácia e eficiência deste espaço e os acordos ali realizados, bem como aumentar a nomeação de mulheres para a presidência da Assembleia.
Os países do G20 também se comprometem em ampliar a representatividade no Conselho de Segurança da ONU e melhorar a distribuição de responsabilidade entre seus membros, a fim de tornar as decisões mais transparentes. Além disso, endossam a ampliação da composição do Conselho com a inclusão de nações da África, Ásia-Pacífico, América Latina e o Caribe, ainda subrepresentadas nesse espaço.
O documento ainda indica compromissos para fortalecer o Conselho Econômico e Social, a Comissão para a Consolidação da Paz e o Secretariado das Nações Unidas, por meio do reforço ao engajamento estratégico dessas instâncias nos fóruns de cooperação econômica internacional, como o G20 e o G7; com a academia e a comunidade científica; a a mobilização de apoio político e financeiro para a construção de acordos de paz; entre outros.
Por outra arquitetura financeira internacional
No que diz respeito à reforma da Arquitetura Financeira Internacional, as ações têm como objetivo mobilizar possibilidades de financiamento para enfrentar os desafios globais como o combate à fome e à pobreza e às mudanças climáticas, principalmente em países em desenvolvimento e economias emergentes.
Os países concordam em promover melhorias para que o sistema possa atuar para acelerar o cumprimento da Agenda 2030 da ONU, por meio da atuação dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs, na sigla em inglês); da revisão da fórmula de quotas do FMI (Fundo Monetário Internacional); e aprofundamento do diálogo internacional sobre tributação justa e taxação dos bilionários.
Outro ponto em destaque no Chamado dos líderes do G20 é para mobilizar coletivamente mais espaço fiscal e financiamento concessional para aumentar a capacidade do Banco Mundial de apoiar países de renda baixa e média que precisam de ajuda para enfrentar desafios globais.
Além disso, os países-membros do G20 também aderiram a uma série de medidas para reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), por meio da promoção de regras internacionais mais justas e inclusivas para melhorar suas funções, de modo que possa se tornar mais responsivo e resiliente no enfrentamento dos desafios comerciais atuais, com objetivo de fortalecer o mandato da organização como promotora do desenvolvimento.