G20 é oportunidade para fortalecer a democracia global
G20 Social, uma das inovações da presidência brasileira do bloco, estimula a participação da sociedade civil nas discussões para fortalecer a democracia no mundo. Um deles, o J20, constituído pelos Supremos Tribunais e Tribunais Constitucionais dos países-membros, promove os princípios jurídicos fundamentais para a proteção dos direitos humanos no mundo.
Por Mara Karina Sousa-Silva/Site G20 Brasil
A defesa da democracia para um mundo justo e sustentável é transversal às prioridades brasileiras na presidência do G20. Em busca de estabelecer consensos entre as maiores economias do mundo em torno do enfrentamento às desigualdades, à pobreza e à fome, por medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e pela transição energética em nível global, o Brasil vê no fórum a oportunidade de fortalecimento dos contextos democráticos.
Para isso, o país apresenta como marca o incentivo à atuação de atores da sociedade civil nos debates no G20 por meio do G20 Social, que reunirá em uma cúpula própria antes da Cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro deste ano. Os grupos de engajamento (GEs) têm como missão construir um documento com perspectivas diversificadas sobre temas globais e que pode contribuir para as discussões dos líderes.
“Nós vamos ter o ano inteiro de debates pelas cidades do país para preparar a participação do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo, sobre a pauta do G20 e sobre o que deve ser debatido nesta cúpula do G20, à luz e ao olhar do povo brasileiro e das sociedades das economias mais potentes do mundo”, explicou Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil.
Promoção do Estado de Direito
A participação da sociedade civil nos grupos de engajamento do G20 estimula os princípios básicos da democracia nos processos do fórum. A promoção do Estado de Direito é tema do J20 - Supremos Tribunais e Tribunais Constitucionais, que promove os princípios jurídicos fundamentais para a proteção dos direitos humanos no mundo. Durante a presidência brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pela coordenação das discussões do grupo.
Desde a criação, em 2018, o J20 leva para as discussões da Cúpula temas como direito e justiça; desenvolvimento sustentável; fortalecimento do Estado de Direito; reforma judicial; democracia global; mercados globais; a relação entre justiça e igualdade de gênero; e o papel dos sistemas de justiça nas discussões sobre combate ao tráfico de drogas.
O grupo de engajamento busca atuar em projetos de cooperação bilateral e multilateral, tendo como temas centrais a promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário; litigância climática e desenvolvimento sustentável; e a transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.
Sobre os Grupos de Engajamento
Os grupos de engajamento do G20 foram formados em 1999 para incentivar a participação de atores da sociedade civil nas discussões sobre as questões globais na Cúpula, fornecendo perspectivas sobre as diferentes realidades e contribuindo para decisões mais inclusivas e abrangentes.
O J20 leva para as discussões do fórum temas como direito e justiça; desenvolvimento sustentável; fortalecimento do Estado de Direito; reforma judicial; democracia global; mercados globais; justiça e gênero; e o papel dos sistemas de justiça no combate ao tráfico de drogas.
O G20 Social é composto pelos grupos de engajamento do fórum e realizará, antes da Cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro, sua própria cúpula com a missão de construir um documento com perspectivas diversificadas sobre temas globais e que pode contribuir para as discussões dos líderes.
