“Não me surpreendo com o conteúdo maravilhoso que as máquinas podem produzir, porque elas aprenderam conosco”, diz especialista em evento paralelo do G20
O “Seminário Internacional de Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América” continua os debates da última reunião técnica do Grupo de Trabalho de Cultura, no Rio de Janeiro, capital. Inteligência artificial e direitos autorais foi o tema da palestra magna desta quinta-feira (8) na Casa Firjan.

Inteligência Artificial (IA) e cultura são dois temas que se cruzam em diversos aspectos, sendo um dos principais tópicos a questão de direitos autorais das e dos artistas na contemporaneidade. Assim, é que o “Seminário de Políticas para Economia Criativa”, evento paralelo do G20 em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), teve este debate como foco da mesa magna da quinta-feira (8).
O palestrante foi Daniel Gervais, diretor do Programa de Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Vanderbilt, Estados Unidos (EUA). Ao tratar da IA de maneira mais ampla, ele apresentou tanto aspectos que prejudicam o reconhecimento artístico quanto pontos a colaborar com a produção das artes humanas. “As máquinas não precisam ser interrompidas, mas precisamos pensar em todos os fatores”, explicou ele.
“Não me surpreendo com o conteúdo maravilhoso que as máquinas podem produzir, porque elas aprenderam conosco, mas esta é a primeira vez na história em que, com os avanços tecnológicos, pensamos em substituir pessoas que admiramos, que criam músicas, livros, que escrevem artigos que mudam nossa forma de ver o mundo. É outra coisa que está acontecendo.”
O foco do debate esteve na impossibilidade de criatividade das máquinas, no sentido de invenções e também de sensibilidade e subjetividade nos conteúdos. “Uma coisa a ser considerada na produção ou interpretação ao ler um livro ou uma música é que ela pode ser fantástica para nós, humanos, mas para as máquinas são apenas dados. Uma acidente de avião real ou no videogame, para a máquina, é apenas um dado, sem diferenciar dor ou pessoas”, colocou o autor do livro “Forever: A Legal Sci-Fi Story”
“Não me surpreendo com o conteúdo maravilhoso que as máquinas podem produzir, porque elas aprenderam conosco, mas esta é a primeira vez na história em que, com os avanços tecnológicos, pensamos em substituir pessoas que admiramos, que criam músicas, livros, que escrevem artigos que mudam nossa forma de ver o mundo. É outra coisa que está acontecendo”, alertou o especialista sobre a importância de leis nesse sentido.
O debate considerou o fato que leis somente podem legislar sobre humanos, pela lógica que “não se pode guiar um pássaro para onde voar ou uma máquina como operar”. E que, logo, o foco precisa estar nas pessoas que gerem e operam as máquinas e as empresas de inteligência artificial. Neste caminho, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura do Brasil, Marcos de Souza, tratou da importância destas leis serem pensadas internacionalmente, a partir da plataforma do G20.
“A regulação que a inteligência artificial demanda tem caráter nacional, mas precisa também ter um caráter multilateral, porque se a regra não valer internacionalmente vai permitir a mineração e o treinamento dos modelos no exterior, por exemplo sem nenhuma remuneração ou respeito aos direitos autorais a artistas nacionais. Se não houver algum tipo de uniformização em torno disso, teremos situações em que, por exemplo, o patrimônio cultural brasileiro será minerado fora do Brasil e não gerará nenhum benefício para os donos desse patrimônio cultural aqui no nosso país”, explicou o mestre em antropologia.
O Seminário é um evento paralelo que colabora com a programação da segunda reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20, que acontece no Rio de Janeiro, capital. O tema da inteligência artificial perpassa outros grupos do G20, como o GT de Economia Digital. Dentre os debates, estão as questões da IA em prol da equidade social e do desenvolvimento sustentável.
E o governo brasileiro?
O governo federal está atento à pauta. Sob o slogan "IA para o Bem de Todos", o Brasil lançou este ano a proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que prevê investimentos na ordem dos 4 bilhões de dólares.O documento foi elaborado por especialistas e cientistas de 117 organizações públicas, privadas e da sociedade civil do país.
Ademais, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da SIlva, em participação na Cúpula do G7, Chamou a atenção para a concentração de dados nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, o que é ainda mais acentuado no desenvolvimento da inteligência artificial, cujos benefícios considera que devem ser compartilhados por todos. “Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. Que potencialize as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética”, afirmou ele na oportunidade.
Por Franciéli Barcellos