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TRANSIÇÕES ENERGÉTICAS
O Brasil no G20 e a liderança na transição energética
Encorajar os demais países na transformação da matriz energética mundial, de modo a torná-la cada vez mais limpa, é um desafio importante para o Brasil em um momento em que o país preside o G20 e estará à frente da COP 30, a ser realizada em 2025. O Brasil já lidera pelo exemplo: matriz energética brasileira já é uma das mais limpas do mundo. Segundo dados do Energy Institute (2023), quase metade da energia consumida no país (49%) é oriunda de fontes renováveis. No que diz respeito à geração de eletricidade, a matriz elétrica do Brasil é dominada por hidroeletricidade, energia solar, eólica, biocombustíveis, biomassa e geotérmica. Em artigo exclusivo para o site G20 Brasil, André Leão, pesquisador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), avalia as oportunidades que a liderança brasileira em importantes fóruns globais pode trazer para que financiamentos para transições energéticas cheguem a países do Sul Global.
A condição do Brasil como atual presidente do G20 carrega ao país o desafio de liderar discussões em uma série de temas cruciais para o futuro da sociedade global: comércio e investimentos, transformações digitais, finanças e infraestrutura, segurança alimentar e nutricional e, principalmente, mudanças climáticas e transição energética.
Esses dois últimos temas têm tido particular relevância para a política externa do governo do presidente Lula, que não poupou esforços para sediar a COP 30, a ser realizada em 2025, na cidade de Belém. Encorajar os demais países na transformação da matriz energética mundial, de modo a torná-la cada vez mais limpa, é um desafio importante para o Brasil. Contudo, desempenhar esse papel permitirá ao país contribuir, significativamente, para a descarbonização das economias nacionais e o combate às mudanças climáticas em curso.
A capacidade brasileira de liderar os esforços de transição energética baseia-se nos programas e incentivos governamentais, em projetos de lei, no engajamento em arranjos internacionais que envolvam a produção de energia limpa e nos dados sobre a matriz energética do país. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - um programa de investimentos coordenado pelo governo brasileiro, com o apoio de estados, municípios, movimentos sociais e do setor privado - por exemplo, estipulou um investimento de 417,5 bilhões de reais (cerca de 82 bilhões de dólares) em ações de transição energética de 2023 a 2026, período no qual também estão previstos gastos de 20,9 bilhões de reais (cerca de 4,1 bilhões de dólares) no desenvolvimento de combustíveis de baixo carbono.
O governo brasileiro também encaminhou ao Congresso Nacional do país um pacote de medidas para o setor energético. O “E30”, por exemplo, altera o percentual máximo de etanol à gasolina, passando de 27% para 30% e inclui ainda a regulamentação da atividade de captura e estocagem de carbono. Destaca-se também o Plano Inova Energia, que consiste em uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social brasileiro (BNDES) para fomentar o desenvolvimento tecnológico de cadeias produtivas de energias renováveis como a solar e a eólica.
No âmbito internacional, o Brasil construiu, juntamente com a Índia e os Estados Unidos, a Aliança Global para Biocombustíveis, visando expandir o consumo dessa fonte energética a partir da consolidação de um mercado global. Durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, o país aderiu à Aliança Global de Eólicas Offshore – lançada pela Dinamarca, pela Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês) e pelo Conselho Global de Energia Eólica – cujo objetivo é intercambiar boas práticas e políticas e ampliar a capacidade instalada no setor.
A matriz energética brasileira já é uma das mais limpas do mundo. Segundo dados do Energy Institute (2023), embora o consumo de petróleo ainda ultrapasse 30% do total, o país consome 49% de energias renováveis, contra 51% de não renováveis. No que concerne à geração de eletricidade, os números evidenciam a liderança brasileira na utilização de fontes renováveis. Atualmente, a matriz elétrica é dominada por hidroeletricidade, energia solar, eólica, biocombustíveis, biomassa, geotérmica e outras, que alcançam aproximadamente 87% do total, conforme pode ser observado no gráfico 1 a seguir:
A ênfase nos biocombustíveis justifica-se pela grande expertise brasileira no setor. De acordo com informações do Energy Institute (2023), atualmente, o país é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo, com uma fatia de mais de 21% do total, atrás somente dos Estados Unidos, que alcança em torno de 38%. Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2032, um documento informativo do governo brasileiro, as expectativas de longo prazo para o setor são positivas. As projeções indicam um crescimento de 4,1% da oferta de biocombustíveis e de 6,6% da demanda em um prazo de dez anos (2022-2032), o que poderia impulsionar o mercado internacional, beneficiando o Brasil.
Na esteira da presidência do G20, o Brasil assinou o Plano de Trabalho para a Aceleração Energética com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). No âmbito do grupo das maiores economias mundiais, o País, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) tem a missão de coordenar o Grupo de Trabalho de Transições Energéticas, que está estruturado com base em três principais temas:
i) aceleração dos esforços de financiamento da transição energética;
ii) ênfase na dimensão social, de modo a promover uma transição justa e inclusiva;
iii) desenvolvimento de mercados de combustíveis sustentáveis.
Esses temas representam desafios importantes para a diplomacia brasileira, particularmente a necessidade de destinação de maior volume de recursos para o financiamento da transição de países do eixo Sul Global, cujas matrizes energéticas ainda são largamente dominadas por fontes fósseis. Embora os investimentos em energias limpas tenham aumentado 17% em 2023, alcançando US$ 1,8 trilhão – segundo dados do Relatório da Bloomberg NEF “Energy Transition Investment Trends 2024” –, esse montante precisa aumentar anualmente para US$ 4,8 trilhões de 2024 até 2030, com o intuito de se adotar uma trajetória que garanta emissões líquidas zero de CO2 em 2050.
Ou seja, uma das missões centrais do Brasil será pensar em soluções sobre como desconcentrar os investimentos, afinal, uma transição energética justa e inclusiva deve observar a heterogeneidade dos sistemas energéticos das diversas regiões do mundo. A transformação das matrizes de energia dos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo depende do apoio dos países desenvolvidos e demanda uma diversificação das fontes de financiamento.
A experiência brasileira no setor de biocombustíveis pode contribuir com o aumento do uso do etanol globalmente e levar à sua transformação em hidrogênio sustentável, que também poderia ser criado a partir de energia eólica e solar, gerando mais uma fonte de energia limpa. Enfim, o Brasil, por meio de seu governo, tem a capacidade de liderar a transição energética, utilizando seu grande potencial em novas rotas tecnológicas e sua experiência diplomática para fomentar a cooperação multilateral, promovendo mercados de combustíveis sustentáveis e assegurando a segurança energética.