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G20 SOCIAL
Oceans20 apresenta propostas para conservação marinha a serem entregues aos líderes do G20
Grupo de engajamento do G20 Social finaliza recomendações aos sherpas e prepara prévia das propostas que serão entregues à Trilha de Finanças no mês de julho, durante a reunião de Vice-ministros e Deputies, no Rio de Janeiro.
O Oceans20 (O20) apresentou suas recomendações aos Sherpas do G20 e um esboço do que será entregue à Trilha de Finanças na reunião de Deputies na próxima semana, no Rio de Janeiro. Durante a Midterm Meeting (encontro de meio de ano), mediada por Alexander Turra, coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, o grupo enfatizou a necessidade de ações cooperativas e inclusão do oceano em políticas globais.
As propostas aos Sherpas foram entregues na reunião da trilha que ocorreu entre 3 e 5 de julho no Rio de Janeiro. O documento orienta para ações necessárias nos países do G20 como a importância do oceano limpo, saudável, produtivo, com desenvolvimento de ciência oceânica e ampliação das atividades oceânicas sustentáveis. Como recomendações gerais, o O20 traz a inclusão do oceano em políticas e estruturas globais, que passa por uma ação simultânea e cooperativa dos órgãos governamentais e o reconhecimento da relação entre oceano e clima nas ações de políticas.
Nas recomendações específicas aos sherpas, estão ampliar a produção sustentável de alimentos aquáticos; agir com firmeza contra a pesca ilegal e empoderar comunidades costeiras e povos indígenas na conservação e tomada de decisão; a busca da rápida ratificação do Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ); o apoiar e sustentar o trabalho da Organização Marítima Internacional (OMI) para descarbonizar o transporte marítimo até 2050 e apoiar estruturas de Planejamento Espacial Marinho (MSP) que equilibrem conservação com atividades econômicas.
Nas recomendações específicas aos sherpas, estão ampliar a produção sustentável de alimentos aquáticos; agir com firmeza contra a pesca ilegal e empoderar comunidades costeiras e povos indígenas na conservação e tomada de decisão; a busca da rápida ratificação do Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ); o apoiar e sustentar o trabalho da Organização Marítima Internacional (OMI) para descarbonizar o transporte marítimo até 2050 e apoiar estruturas de Planejamento Espacial Marinho (MSP) que equilibrem conservação com atividades econômicas.
O esboço de recomendações à Trilha de Finanças, a serem avaliadas na reunião de 22 e 23 de julho, também no Rio de Janeiro, inclui investimento na capacitação para boas práticas e escalonamento da ciência, o desenvolvimento de instrumentos financeiros para avaliar projetos de sustentabilidade climática, a criação de mecanismos acessíveis de financiamento, como microcrédito, padronização das métricas de financiamento e metodologias robustas para medir o valor do capital natural e incorporar esse valor em instrumentos financeiros.
Oceans Dialogues
As propostas do O20 têm como fonte os Oceans Dialogues, eventos propostos pela sociedade civil para a cocriação de soluções. Dados apresentados por Patrícia de Mendonça, do Pacto Global Brasil, mostram que foram realizados nove diálogos na primeira fase da agenda, com mais dez previstos para a segunda fase, que segue aberta a propostas, somando participantes de 19 países e dois blocos.
“A estratégia para um grupo que está começando foi um grande chamamento, onde os atores são convidados à mesa”, explicou Simone Pennafirme, da Cátedra Unesco em referência a este ser o primeiro ano de institucionalização do Oceans20. Assim como os outros 12 grupos de engajamento, o O20 terá suas recomendações avaliadas por sherpas e deputies, que definem o que deve constar no documento a ser entregue aos chefes de estado do G20.
Abordagem holística
Recorrente nas falas durante a reunião, a interseção do oceano com diversos aspectos da sustentabilidade, em especial com a agenda climática, faz da Cúpula do G20 uma oportunidade. Como disse Janice Trotte, do Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, “o oceano se refere a todas as dimensões do desenvolvimento sustentável. Investir na saúde do oceano também traz benefícios econômicos e sociais”. Já Kilaparty Ramakrishna, da Woods Hole Oceanographic Institution, levanta a possibilidade de cooperação por uma agenda oceânica integrada. “A comunidade mundial ainda tem uma abordagem em silos. Mesmo com todos os acordos multilaterais, cada um deles está refletindo proteger uma área em particular. O importante do O20 é partir de uma abordagem holística”, disse, concluindo a reunião.
O O20 é coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade dos Oceanos em colaboração com o Pacto Global da ONU, Fórum Econômico Mundial, FUNBIO, Instituto Nacional para Pesquisas Oceânicas (INPO) e Woods Hole Oceanographic Institution com diversos outros parceiros nacionais e internacionais.
Com informações de O20.
Assista a íntegra da Midterm Meeting do Oceans20
Proponha um Oceans Dialogue: www.oceans20brasil.org