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Primeiro comunicado do Oceans 20 cobra audácia do países do G20 na proteção dos mares
O mais novo Grupo de Engajamento do G20, coloca a gestão oceânica no centro das políticas globais de sustentabilidade. Comunicado inaugural traz recomendações para economia oceânica sustentável, transição energética, segurança alimentar, conservação e financiamento. O documento incorporado à declaração de líderes foi elaborado com contribuições de 6 mil participantes.
Por Tiago Santos de Souza / Site G20 Brasil
O Oceans 20 (O20), que estreou no Brasil em 2024, formulou propostas para a proteção do oceano e publicou seu primeiro comunicado oficial, chamando os líderes globais a integrarem a pauta oceânica às prioridades do clima, comércio e desenvolvimento. O comunicado apresenta dez temas prioritários e seis recomendações práticas para promover uma economia oceânica sustentável, transição energética, segurança alimentar, conservação marinha, governança fortalecida e aumento do financiamento.
A economia global depende fortemente do oceano, com o valor estimado em 24 trilhões de dólares – aproximadamente 4% do PIB global. Contudo, o ecossistema é historicamente negligenciado nos debates, relegado a uma posição secundária na agenda internacional.
Os países do G20 governam quase metade da costa mundial, abrigam 60% da população global, respondem por 75% do comércio global e 80% das emissões globais de carbono. Por isso, têm a responsabilidade de proteger os ecossistemas marinhos enquanto promovem uma economia oceânica sustentável e equitativa.
O O20 é o primeiro Grupo de Engajamento permanente no G20 que reconhece o papel central dos oceanos nas agendas globais de natureza e clima. Surgiu de esforços inspirados pelas presidências da Indonésia e da Índia no G20 e se tornou permanente em março de 2024, sob a presidência brasileira. Este reconhecimento marcou um passo histórico, criando oportunidades para prosperidade econômica, ação climática e segurança.
"Com a presidência do Brasil, o grupo de sustentabilidade ambiental e climática colocou os oceanos no centro da agenda ambiental global, destacando seu papel essencial na estabilidade climática e a necessidade de conservar a biodiversidade marinha para restaurar a saúde planetária", afirmou Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Gestão Costeira e Oceânica do Ministério do Meio Ambiente.
Na declaração, a Cúpula reconhece a necessidade da preservação oceânica e se compromete a atuar contra a sua degradação. O texto reconhece a necessidade de financiamento, planejamento e gestão adequados “para garantir a proteção do ambiente marinho, sua conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos e da biodiversidade”.
O Grupo incentivou a cooperação internacional envolvendo governos, setor privado, academia e sociedade civil. O processo Ocean Dialogues engajou mais de 6.000 participantes de 34 países, incluindo recomendações que foram sintetizadas no comunicado inaugural do O20.
Recomendações e prioridades
O comunicado do O20 apresenta seis recomendações práticas divididas em dez temas prioritários, como:
Promoção de uma economia oceânica sustentável e equitativa;
Transição energética ambiciosa e justa;
Segurança alimentar;
Conservação e restauração de ecossistemas marinhos;
Fortalecimento da governança oceânica;
Inclusão social;
Coerência e integração de políticas;
Ciência e inovação;
Parcerias público-privadas;
Aceleração do financiamento para os oceanos.
Rumo a COP 30
O comunicado conclama os líderes do G20 a incorporarem os oceanos às prioridades de clima, desenvolvimento e comércio. “Enquanto anfitrião da COP30 das Nações Unidas, o Brasil conta com o O20 para construir uma ‘Agenda de Ação para Clima e Oceanos’ que será levada às próximas presidências do G20 e às negociações da COP”, destacou Ana Paula Prates.
"O progresso realizado desde 2022 é notável. Agora é o momento de os líderes do G20 transformarem ambição em ação concreta, integrando as recomendações do O20 em suas deliberações e desenvolvendo um plano para sua implementação sob a próxima presidência do G20, na África do Sul”, concluiu Silvia Guzzini, do Fórum Econômico Mundial.
Vitória dos oceanos na declaração final do G20 no Brasil
A declaração final da reunião de Cúpula do G20 de 2024 traz importantes vitórias para o oceano, com compromissos assumidos a partir dos pleitos levados pela sociedade civil. O texto foi aprovado por unanimidade pelos chefes de estado dos 19 países membros, além da União Europeia e União Africana. Na declaração, a Cúpula reconhece a necessidade da preservação oceânica e se compromete a atuar contra a sua degradação. O texto reconhece a necessidade de financiamento, planejamento e gestão adequados “para garantir a proteção do ambiente marinho, sua conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos e da biodiversidade”.
O documento convoca para uma urgente implantação do Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, “enfatizando a necessidade de reforçar a cooperação internacional, construção de capacidades, assistência técnica e apoio financeiro, particularmente aos países em desenvolvimento”. Os líderes também se comprometem com um engajamento ativo na 3ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Nice, na França, em 2025.
O texto pede a continuidade do Oceans 20 como grupo de engajamento para o oceano, institucionalizado pela presidência brasileira. “Nós aguardamos com expectativa a continuação da iniciativa Oceans 20 nas futuras presidências”, diz o documento, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Grupo.
O Oceans 20 é coordenado pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano em colaboração com o Pacto Global da ONU, Fórum Econômico Mundial, FUNBIO, INPO e Woods Hole Oceanographic Institution, além de vários parceiros brasileiros e internacionais.
Com informações da Assessoria de Comunicação do O20.