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ECONOMIA DIGITAL
Propostas do G20 buscam avançar na proteção de dados digitais
No segundo dia da reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital do G20, em São Luís, Maranhão, foram discutidas estratégias para um uso seguro da internet, com ênfase na proteção de dados. O seminário apontou a necessidade de colaboração multissetorial e fortalecimento da educação em consumo de mídia.
O direito à privacidade e a proteção de dados estiveram na pauta do segundo dia da reunião do Grupo de Trabalho que trata de Economia Digital no G20. Reunidos desde segunda-feira (10), em São Luís, no Maranhão, delegados e delegadas dos países do G20, especialistas, pesquisadores, representantes do governo brasileiro e organizações internacionais convidadas discorrem sobre as estratégias para que a população global possa fazer uso seguro da internet, enfatizando a necessidade de combater a desinformação e garantir a proteção digital. A avaliação é que a promoção de educação crítica no consumo de mídia pode criar um ambiente online mais seguro e confiável, onde cidadãos estejam melhor equipados para proteger suas informações pessoais e navegar de forma consciente no espaço digital.
Arthur Pereira Sabbat, diretor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo brasileiro, diz que o Brasil tem feito grandes progressos. Ele cita que proteção de dados pessoais é um tema transversal a todos os grupos de trabalho, e que temas como inteligência artificial e alfabetização midiática são de grande interesse mundial. “Estamos promovendo um debate rico, construtivo, que possa colaborar com a elaboração de políticas públicas eficazes na área da economia digital e da inclusão digital. A área de proteção de dados é um assunto que interessa a todo mundo, não é algo só dos brasileiros”, avalia.
A participação multisetorial foi uma característica marcante do seminário desta quarta-feira (12). A diversidade incluiu grupos de engajamento do próprio G20. A sociedade civil foi representada pela Civil20 (C20), enquanto os Think Tanks, ou entidades pensantes, foram representados pelo Think20 (T20). O setor empresarial teve voz através do Business20 (B20), e as questões de gênero foram abordadas pela representante do Women20 (W20), que se concentra nas mulheres no G20.
Essa abordagem multissetorial é considerada fundamental para informar o processo intergovernamental, que é o foco das deliberações. A inclusão de diversas perspectivas garante uma compreensão mais ampla e inclusiva das questões que envolvem proteção de dados, alinhando-se às necessidades e realidades de diferentes setores e países. Sob esta ótica, o seminário não apenas destacou a importância da navegação segura na internet, mas também demonstrou a necessidade de colaboração entre diversos atores para enfrentar os desafios globais nesta área, o que inclui ainda a regulação de plataformas digitais.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil (Secom/PR), destaca que o Governo Federal tem se empenhado em combinar ações de curto e médio prazo, incluindo medidas de transparência sobre políticas governamentais, combate à desinformação, educação midiática, estímulo à produção científica e regulação das plataformas. Para o secretário, as recentes experiências do Brasil no combate à desinformação colocam o país em uma posição vantajosa para liderar esse tema entre as grandes economias globais. “O Brasil tem exemplos para mostrar, e essa reunião do G20 vai avançar no texto, na negociação sobre a integridade da informação, ou seja, sobre quais medidas os países devem adotar para fazer o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio. O direito da sociedade em receber informações confiáveis precisa ser garantido, e os países do G20 estão discutindo aqui os melhores caminhos para isso”, pontua.
O Grupo de Trabalho de Economia Digital é liderado pelo Ministério das Comunicações, em colaboração com os Ministérios das Relações Exteriores; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A programação do G20 em São Luís encerra nesta quinta-feira (13).