Recriação do subgrupo sobre desigualdades e avanços pelo trabalho digno marcam declaração ministerial de Emprego

O Grupo de Trabalho sobre Emprego fechou, nesta sexta-feira (26), sua declaração aos líderes de Estado e governo do G20. O documento apresenta as conclusões do GT, que encerra sua etapa de reunião durante a presidência brasileira do fórum. Ao longo da semana, foram diversos os tópicos em debate.

Encerrou, nesta sexta-feira (26), a Reunião Ministerial de Emprego do G20. Após uma semana intensa de atividades relacionadas aos objetivos do Grupo de Trabalho (GT), dentre eventos paralelos, encontros de grupos de engajamento e reuniões técnica e ministerial, os ministros do Trabalho das maiores economias do mundo puderam amadurecer e finalizar sua declaração. O documento a ser entregue aos chefes de Estado e governo do fórum na Cúpula de Líderes de novembro reconhece que a geração de empregos formais e a promoção do trabalho digno estão entre as ferramentas sociais mais eficazes para alcançar uma distribuição de renda mais justa e equitativa. 

“Tratamos da necessidade da melhoria dos ambientes de trabalho nos vários países, do respeito ao trabalhador e à trabalhadora. De como enfrentar a informalidade para termos um ambiente mais propício, o que auxilia na qualidade do serviço, na produtividade e na saúde das pessoas. Um ambiente tranquilo e com boa remuneração contribui para evitar acidentes de trabalho e doenças profissionais. Isto ajuda a todos, as empresas, os trabalhadores, as famílias”, declarou Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, que coordenou os trabalhos do GT.

Os ministros indicam para o fomento e apoio a políticas de inclusão ativa destinadas a propiciar um crescimento econômico forte, sustentável, equilibrado e inclusivo, melhorando o poder de compra e aumentando a participação da renda do trabalho na riqueza nacional. Isto, levando-se em conta os aspectos de transições energética e digital justas e a viabilização da igualdade entre homens e mulheres e da diversidade no mundo do trabalho. Ademais, outra entrega importante foi a recriação do subgrupo sobre desigualdades.

“Estou especialmente tocada pela restauração, na presidência do Brasil, do nosso subgrupo sobre desigualdades. Esta iniciativa, que a África do Sul co-preside com os Estados Unidos, destaca a dedicação conjunta a confrontar o mundo das desigualdades. A ressurreição deste subgrupo demonstra o nosso comprometimento, como países do G20, para tratar as disparidades com energia renovada e colaboração”, colocou Nomakhosazana Meth, ministra do Emprego e Trabalho da África do Sul. O país assume a presidência do G20 no próximo ano.

A ministra deu esta declaração no anúncio da Aliança Global, assinada por África do Sul, Brasil e Espanha, para enfrentar os atuais desafios do mundo do trabalho.

Incluir a todos os trabalhadores

Outro ponto de destaque é a reafirmação do compromisso de fornecer acesso à proteção social adequada e sustentável a todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores temporários e de plataformas. A exemplo, em março deste ano, no cenário nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) com objetivo de garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento, de produção coordenada pelo MTE, aponta para a criação de mecanismos previdenciários e melhoria das condições de trabalho, a partir de quatro eixos: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência. 

Um levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no último ano, indicou que o país tem quase 1,5 milhão de cidadãos trabalhando por meio de aplicativos de serviços, incluindo motoristas, entregadores de comida e outros profissionais.

Por Franciéli Barcellos

Veja também