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SAI 20: Instituições de Controle do G20 priorizam debate sobre fome e crise climática
No TCU, em Brasília, representantes de 14 países do G20 se reuniram para debater o papel das Instituições Superiores de Controle desses países no contexto do desenvolvimento sustentável e da igualdade global. Os temas em pauta incluíram financiamento climático, bem como esforços para combater a fome e erradicar a pobreza, sob a perspectiva da governança, transparência e responsabilidade
Delegações de 14 países do G20 estiveram reunidas na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para o evento Senior Officials Meeting, organizado pelo Grupo de Engajamento Supreme Audit Institutions (SAI20). O principal ponto de discussão da reunião oficial de alto nível tratou do papel das Instituições Superiores de Controle (ISC) dos países que compõem o G20 no processo do desenvolvimento sustentável e da igualdade global; financiamento climático; e combate à fome e a erradicação da pobreza do ponto de vista da governança, transparência e responsabilidade.
Entre os países participantes estavam os que integram a Troika do G20. A "Troika" consiste nas presidências atual, anterior e seguinte do fórum de cooperação mundial — Índia (presidência de 2023), Brasil (presidência em 2024) e a África do Sul (presidência de 2025).
A secretária-geral de Controle Externo do TCU e coordenadora do SAI20, Ana Paula Sampaio, destaca que as Instituições Superiores de Controle são responsáveis por exercer o controle externo da administração pública em cada país, fiscalizando as políticas públicas e o uso dos recursos públicos no âmbito de sua atuação relacionada aos temas escolhidos para guiar a edição do evento e impactar as discussões do G20. No Brasil, o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União é reconhecido internacionalmente e no momento o órgão preside o SAI20 e a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle, uma organização que reúne mais de 190 países.
A respeito dos tópicos propostos pela organização do evento, painelistas convidados disseram acreditar na capacidade do G20 para desenvolver ações de combate à fome e à pobreza. Também foi ponto comum que os problemas causados pela crise climática precisam de soluções urgentes. Um dos destaques alertou para que os países em geral tenham iniciativas para desenvolver políticas públicas eficientes em relação aos dois temas.
Há o entendimento que as Instituições Superiores têm total capacidade de colaborar para identificar indicadores, tecnologias e oportunidades. Desta forma, segundo os especialistas, o SAI20 se comunica com os países do G20 para ultrapassar os desafios e obter respostas eficazes.
Para países do Sul Global, recursos precisam chegar a quem mais precisa
O chefe do escritório de auditoria da África do Sul, Sybrand Struwig, ressaltou a importância de trazer governança, autodeterminação e controle para as discussões do G20. Ele observa que as decisões governamentais têm um impacto direto na vida dos cidadãos e que os temas discutidos no G20 são relevantes globalmente. Segundo ele, parte da comunidade global e as instituições de controle podem ajudar os governos a entender onde há desalinhamentos e garantir que as políticas implementadas atendam às necessidades da população. “A governança é crucial para garantir que as decisões tomadas considerem o bem-estar da humanidade e que haja escrutínio adequado sobre as ações dos governos e das organizações globais”, avalia.
Em relação às recomendações para combater a fome e a desigualdade, Sybrand Struwig enfatizou a importância de identificar e corrigir falhas nos sistemas de assistência financeira para garantir que os recursos cheguem aos mais necessitados, evitando casos de corrupção e fraude. Ele destacou o compromisso do governo sul-africano em fortalecer os sistemas de distribuição de recursos para garantir que sejam direcionados corretamente para os beneficiários adequados.
A secretária-geral de Controle Externo do TCU e coordenadora do SAI20, Ana Paula Sampaio, destaca que as Instituições Superiores de Controle são responsáveis por exercer o controle externo da administração pública em cada país, fiscalizando as políticas públicas e o uso dos recursos públicos no âmbito de sua atuação relacionada aos temas escolhidos para guiar a edição do evento e impactar as discussões do G20.
A subcontroladora e auditora-geral da Índia, Parveen Mehta, falou da importância de trazer governança e controle para as discussões do G20. Ela diz que as escolhas alternativas e os recursos escassos exigem avaliação constante para garantir a otimização e a correção das decisões políticas. “As prioridades do G20, como financiamento climático e combate à fome e à pobreza, são interconectadas, pois as mudanças climáticas impactam todos os aspectos da vida e exacerbam problemas como a pobreza e a fome”.
Parveen ressaltou a necessidade de responsabilidade e transparência na implementação de políticas, com as instituições de auditoria superior desempenhando um papel essencial nesse processo, fornecendo avaliações e recomendações para melhorar a implementação e a formulação de políticas. A representante indiana ainda expressou preocupação com a urgência de agir para alcançar o desenvolvimento sustentável, tanto para as gerações futuras quanto para o presente.
Também participaram do Senior Officials Meeting, representações de organizações internacionais, do terceiro setor, Think Tanks, do grupo de engajamento Business 20 (B20), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e BNDES.