Transição energética e ecológica na pauta da Cúpula Social G20

Organizações, movimentos sociais, governo e defensoria pública chamam a atenção para a urgência de salvaguardas no processo de transição energética com justiça socioambiental no Brasil.

A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) com destaque para salvaguardas socioambientais e socioeconômicas no contexto da transição energética e ecológica foi um dos temas debatidos na manhã desta quinta-feira (14) durante a Cúpula Social do G20. De iniciativa inédita da presidência brasileira do fórum, o G20 Social ocorre até o próximo sábado (16) no complexo portuário da cidade do Rio de Janeiro (RJ). 

O evento reúne movimentos sociais, grupos de engajamento, organismos internacionais, conselhos, universidades, organizações da sociedade civil do Brasil e do exterior. Os dois primeiros dias serão dedicados a realização de mais de 270 atividades autogestionadas que reúnem as principais demandas da sociedade civil organizada para a Cúpula de Líderes do G20, que ocorrerá nos dias 18 e 19, também na cidade fluminense.

Transição energética com justiça socioambiental

Frente à atual emergência climática, o tema da transição energética se tornou prioritário nos debates nacionais e internacionais. O Brasil tem avançado no incentivo às fontes de energia renováveis – em 2023, foram R$ 18 bilhões investidos, de acordo com o levantamento mais recente do Inesc (Instituto de Estudos Socieconômicos) – mas o país precisa avançar nas políticas de salvaguardas socioambientais e socioeconômicas, principalmente em comunidades atingidas por parques eólicos, com especial atenção ao Nordeste do Brasil.

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, os caminhos que estão sendo construídos para reduzir as emissões de gases poluentes não são, necessariamente, caminhos que reduzem as desigualdades. “Os investimentos em energias renováveis, em especial as eólicas, acumulam uma trajetória de violações de direitos e desterritorialização. A transição energética é uma necessidade, porque é urgente reduzir as emissões, mas há que custo estamos fazendo isso?”, alertou a especialista.

Diversas comunidades estão sofrendo com a violação de direitos. Grandes empresas de energia renovável estão se instalando em diferentes regiões do país sem seguir protocolos de consulta, sem escuta aos moradores locais.

“A transição energética é urgente, mas ela não pode ser predatória. Estamos perdendo a oportunidade de gerar riquezas porque é um processo que está sendo tocado pelo lobby das grandes empresas”, salientou José Godoy, Procurador da República.

Taxonomia brasileira

Luís Facco, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), chamou a atenção para a construção da taxonomia brasileira, que estabelece um processo de mensuração para avaliar se as atividades realizadas pelo Brasil causam mais ou menos impactos ambientais, além de verificar se elas estão em consonância com o desenvolvimento sustentável. “Ou seja, é uma importante ferramenta para ajudar o governo a estabelecer medidas e políticas públicas que corroborem para o desenvolvimento sustentável”.

Puxada pelo Ministério da Fazenda, a construção da TSB teve início em 2024 e faz parte do Comitê Consultivo da TSB, que conta com a participação de representantes de todos os setores produtivos, incluindo organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc.

De acordo com o cronograma do governo, a Taxonomia Sustentável Brasileira deverá ir à consulta pública ainda em novembro de 2024.

O debate “A taxinomia sustentável brasileira: salvaguardas socioambientais e socioeconômicas num contexto de transição energética e ecológica” foi promovido pelo Inesc em parceria com a ActionAid, Contag, CUT, Nordeste Potência, Revolusolar e a Escola da Defensoria Pública de São Paulo.

Por Thays Puzzi, com fotos de Marcos Vinicios de Souza - Matéria produzida pela equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em uma parceria de conteúdos da Comunicação do G20 Brasil.

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