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GT CULTURA
Última reunião ministerial do G20 encerra com Declaração robusta: Cultura como pilar para um novo paradigma internacional
A 10 dias da Cúpula de Líderes do G20, o Grupo de Trabalho de Cultura aclamou texto que chama países à ações nas pautas de diversidade cultural e inclusão social; ambiente digital e direitos autorais; economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória. Declaração é inédita ao relacionar cultura e mudança do clima
“Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial”, já cantou o músico brasileiro Caetano Veloso, ganhador de prêmios internacionais como o Melhor Álbum de Música Global do Grammy Award. Exatamente na terra de Caetano, Bahia, estado do nordeste do país, é que o Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20 aclamou nesta sexta-feira (8), na capital Salvador, sua Declaração Ministerial, O texto recorda a importância dos direitos culturais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e indica o comprometimento das maiores economias do mundo na construção de uma “nova ordem” que conceba a cultura como estruturante a um mundo mais justo e um planeta mais sustentável, com base em quatro pilares.
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, na abertura da reunião, reforçou o encontro como oportunidade única para catalisar esforços mundiais sobre o tema. “Estamos tratando de ações importantes para, juntos, por meio da cooperação internacional, formar consenso sobre os caminhos que devemos seguir. Esse avanço é fundamental considerando que a inclusão da Cultura nas discussões técnicas do G20 é bastante recente. Pela força de sua contribuição a Cultura demonstrou que é uma ferramenta real para promover o diálogo, mostrar o caminho do entendimento e da paz, de como podemos, nas nossas diversidades, criar estratégias comuns de desenvolvimento”, disse ela.
É possível acessar a Declaração na íntegra, em inglês, aqui
O GT foi criado durante a presidência da Arábia Saudita (2020) e desde de então já se reuniu na Itália (2021), Indonésia (2022), Índia (2023) e agora, em sua quarta edição, no Brasil.
Eixo 1 - Diversidade cultural e inclusão social
“Hoje tem Festa no Gueto, pode vir, pode chegar, misturando o mundo inteiro, vamos ver no que é que dá. Tem gente de toda cor, tem raça de toda fé, guitarras de Rock 'n Roll, batuque de Candomblé” - Festa, Ivete Sangalo
Dentre outros pontos, o eixo sublinha a importância de uma abordagem comum e coordenada para fortalecer a preservação e estímulo à diversidade cultural e do patrimônio cultural em todas as formas, além da fundação do diálogo intercultural como uma estratégia para a paz e a solidariedade. Promoção de educação artística e cultural e, em linha com a Década Internacional das Línguas Indígenas de 2022-2032, compromisso com identificação, documentação, manutenção e revitalização de línguas como meios de transmitir o patrimônio vivo e os sistemas de conhecimento também constam no texto.
Eixo 2 - Cultura, ambiente digital e direitos autorais
“Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje, que veleje nesse infomar, que aproveite a vazante da infomaré, que leve um oriki do meu velho orixá ao porto de um disquete de um micro em Taipé” - Gilberto Gil, Pela Internet
Reconhecendo a que a transformação digital se tornou uma força motriz para o desenvolvimento e crescimento dos setores e indústrias culturais e criativos, bem como a realidade da adoção da inteligência artificial (IA) na produção cultural, o GT enfatiza a importância do pagamento adequado aos detentores de direitos no ambiente digital, o encorajamento a consideração de salvaguardas adequadas, como transparência sobre o modelo de IA e o incentivo à continuação de um diálogo internacional, para orientar e salvaguardar uma IA ética, segura, inclusiva, fiável e transparente, que respeite direitos de propriedade intelectual.
Eixo 3 - Economia criativa e desenvolvimento sustentável
“Olhe para a frente, olhe para o lado, olhe para o mato. Delicate nature, climate change, are you satisfied? We have to do something now” - Carlinhos Brown, Earth Mother Water.
O eixo assenta o crescente peso econômico dos setores e indústrias culturais criativas como importantes impulsionadores econômicos e sociais, fontes significativas de criação de empregos decentes e renda que, além de outros pontos, estimulam a produção e o consumo sustentáveis. Entra também na declaração a demanda por acesso adequado a sistemas de proteção social abrangentes e sustentáveis. Esta declaração é histórica ao Grupo de Cultura do G20, ao reconhecer o entrelaçamento entre os temas de cultura e mudança do clima.
Eixo 4 - Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória
“Canta que o corpo transpassa o tempo e nos faz resistir. Deixei meu cocar no quadro, retrato falado, escrevo: "Tá aqui". Num apagamento histórico me perguntam como é que eu cheguei aqui”, Território Ancestral - Kaê Guajajara
Destaca que o patrimônio cultural como fator que enriquece a experiência coletiva da humanidade. Assim, reconhece que todas as ameaças aos patrimônios e aos recursos culturais (incluindo profanação de relíquias e santuários, escavações ilícitas, falsificação e apropriação indevida do patrimônio cultural e do conhecimento tradicional dos povos indígenas) podem resultar na perda de bens culturais insubstituíveis e na interrupção de práticas socioculturais. Neste sentido, também reconhece o valor do retorno e da restituição de bens culturais aos países e comunidades de origem, com base no consentimento entre as partes interessadas. Exemplo, o regresso, após 335 anos, do Manto Tupinambá ao Brasil. O manto foi doado pelo Museu Nacional da Dinamarca.
O documento é a última declaração de ministros e ministras a ser aprovada antes da Cúpula de Líderes, que acontece daqui exatos 10 dias no Rio de Janeiro, como principal evento internacional de promoção da presidência da República Federativa do Brasil nesta gestão, com participação de grandes lideranças internacionais e sob holofotes da sociedade e imprensa mundial.
*A República Argentina registrou seu dissenso aos temas tratados particularmente nos parágrafos 6 e 8 da Declaração Ministerial.
Por Franciéli Barcellos