“A democracia não é um pacto de silêncio”, diz Lula em evento promovido pelos governos do Brasil e da Espanha na ONU

O presidente da República do Brasil, junto ao presidente da Espanha, Pedro Sánchez, coordenou o evento "Em defesa da democracia: combatendo o extremismo", com participação de diversas outras lideranças e representações internacionais. Dentre outros pontos, destacaram-se preocupações com os usos da inteligência artificial e com as fake news.

Após discurso histórico na manhã da terça-feira (24), na abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou, à tarde, a fazer uma intervenção contundente pelos princípios da democracia e do bem-estar político e social mundial, com respeito à vida e às diversidades social, étnica, cultural e religiosa. A fala ocorreu durante o evento "Em defesa da democracia: combatendo o extremismo", encabeçado pelos governos do Brasil e da Espanha. Lula dividiu a coordenação do espaço com o presidente espanhol Pedro Sánchez. O cenário dos debates foi a sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos. Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece. A democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade”, destacou Lula, que também é presidente de turno do G20, em sua fala.

O discurso do presidente na íntegra  pode ser lido aqui.

Participaram os líderes e representantes de Barbados, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Noruega, Quênia, Senegal, Timor Leste, além do presidente do Conselho Europeu Charles Michel e do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Guy Rider. Durante a discussão, os participantes reiteraram seu compromisso com a defesa da democracia e expressaram profunda preocupação com o crescimento de grupos que promovem ataques contra o Estado de Direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Eles reconheceram que a polarização, o extremismo e a disseminação de desinformação são fenômenos transnacionais que corroem o tecido social e alimentam a violência e a instabilidade.

Alguns participantes destacaram como o aumento das desigualdades dentro e entre os países está na raiz do descontentamento que impulsiona essa tendência. O fracasso em proporcionar melhorias concretas na vida dos trabalhadores e a erosão das classes médias em muitos países contribuíram para um sentimento de frustração com os governos e a política.

Outros manifestaram preocupação de que a disseminação de desinformação e fake news alimenta a desconfiança nas instituições e nos processos democráticos, além de dificultar a participação informada na vida pública, tornando mais difícil para os governos atenderem às demandas dos cidadãos por meio de políticas eficazes.

A manipulação de opiniões por meio de discursos de ódio e o uso de exércitos virtuais para espalhar medo, desacreditar adversários e promover ataques aos sistemas eleitorais são elementos comuns desse fenômeno preocupante, que silencia minorias, restringe sua participação e liberdades, e reduz o espaço democrático e a confiança na própria democracia.

Confira os destaques da reunião:

A democracia pode assumir muitas formas, mas compartilha características comuns, incluindo eleições livres e justas; processo político transparente; separação de poderes e o direito à proteção igualitária sob a lei; imprensa independente e um ecossistema de informação confiável e plural; a oportunidade de organizar e participar plenamente da vida política, econômica e cultural da sociedade; e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Esses valores contribuem para sociedades prósperas, inclusivas e pluralistas.

A democracia não pode ser imposta. Ela se baseia na vontade livremente expressa do povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Combater a fome e as desigualdades, promover o trabalho decente e melhorar as políticas de bem-estar social são essenciais para fortalecer a democracia.

Garantir a igualdade de gênero e a plena participação e liderança das mulheres em todos os aspectos da formulação e tomada de decisões políticas públicas é fundamental para construir democracias inclusivas e resilientes.

Racismo, xenofobia, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação são incompatíveis com a democracia e constituem ameaças ao pluralismo político e à diversidade.

O uso de tecnologias digitais por grupos extremistas para promover discursos de ódio, espalhar desinformação e incitar atos de violência — amplificado pelos avanços na Inteligência Artificial — deve ser combatido em conjunto pelos governos, com o engajamento das empresas de tecnologia e da sociedade civil. Promover a integridade da informação será essencial para garantir o bom funcionamento das democracias.

Um ambiente democrático é a ferramenta mais eficaz para enfrentar desafios coletivos e, em particular, para pavimentar o caminho rumo a uma transição justa e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Por Franciéli Barcellos

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