Brasil defende que combate à corrupção seja pilar nas políticas de enfrentamento às mudanças do clima

Na semana em que a cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, recebe as reuniões técnica e ministerial do Grupo de Trabalho Anticorrupção, a cidade também foi palco de um evento paralelo às reuniões do G20, com foco na promoção da integridade e no combate à corrupção. O encontro reuniu especialistas, líderes globais e representantes da sociedade civil para discutir a relevância desses temas na construção de um mundo mais justo e sustentável. 

O evento contou com dois painéis centrais. O primeiro, intitulado "Promovendo a Integridade para Justiça Social", explorou a importância de práticas éticas no fortalecimento de sociedades equitativas. Já o segundo painel, "Enfrentando a Corrupção para a Sustentabilidade Ambiental", moderado por Marcelo Pontes, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (CGU), discutiu como o combate à corrupção pode auxiliar na preservação ambiental e no enfrentamento de desafios como o aquecimento global.

Durante o evento, destacou-se a conexão entre a agenda anticorrupção e o enfrentamento das mudanças do clima, temática central não só para o Brasil, mas para os demais países do G20, que juntos são responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa. Segundo os especialistas presentes, para que essas políticas sejam eficazes, é importante que elas estejam protegidas de possíveis desvios e má administração de recursos, assegurando que as ações governamentais cheguem efetivamente à população, especialmente em situações de emergência, como desastres naturais e eventos climáticos extremos. 

Foi citado o exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul, onde a Controladoria-Geral da União atuou para garantir que os recursos destinados ao enfrentamento do desastre fossem aplicados de forma célere e íntegra, sem que houvesse desvios no caminho. “Essa experiência da CGU mostra que nós precisamos fortalecer a integridade de órgãos ambientais, que eles sejam capazes de atuar da melhor maneira possível, evitando desvios de recursos, e também que a gente precisa adotar medidas que garantam que os recursos públicos cheguem muito rápido na ponta, para as cidades reconstruírem as suas infraestruturas. Esses recursos precisam chegar rápido, de maneira íntegra, sem desvios no meio do caminho”, afirma Iagê Miola, assessor especial da CGU.

Conforme Miola, o Brasil, que tem como lema "a construção de um mundo justo e um planeta sustentável", busca envolver o G20 em uma abordagem integrada, onde as políticas públicas voltadas à mitigação de desigualdades e à proteção do meio ambiente sejam resguardadas de fraudes e corrupção. “Esse é o chamado que a presidência brasileira está fazendo aos países do G20, levando isso aos documentos que estão sendo negociados no âmbito do grupo de trabalho anticorrupção, inclusive na Declaração Ministerial”, informou.

Outro ponto debatido foi a relação entre corrupção e crimes ambientais, como o desmatamento ilegal, mineração ilegal e tráfico de animais silvestres. A corrupção atua como facilitadora desses crimes, minando as metas de preservação ambiental e climática. A ONG Transparência Internacional apresentou dados preocupantes sobre a presença de corrupção em práticas que contribuem para a degradação ambiental, tanto no Brasil quanto em outros países. Foram mapeados 24 tipos de práticas ilícitas que viabilizam o tráfico de fauna silvestre e 21 formas de fraude relacionadas à grilagem de terras, demonstrando a conexão intrínseca entre corrupção e crimes ambientais.

O Brasil, ao propor que a anticorrupção esteja no centro das políticas de enfrentamento às mudanças do clima, espera que o G20 adote uma postura firme e se comprometa com a criação de altos princípios de integridade que possam ser aplicados globalmente. Essa abordagem é vista como essencial para garantir que os compromissos assumidos pelos países em relação ao clima sejam cumpridos de forma eficaz e que os recursos destinados à preservação ambiental e à mitigação dos efeitos das mudanças do clima sejam aplicados de maneira correta e transparente.

O evento foi considerado positivo, com especialistas de diferentes países destacando que o Brasil está no caminho certo ao liderar essa discussão no G20. “Basicamente ouvimos a confirmação de que o Brasil está no rumo certo ao apontar para o fato de que a anticorrupção precisa contribuir também para a redução das desigualdades e para a construção de um mundo mais sustentável”, concluiu Iagê Miola.