Com avanço no cenário nacional, Brasil encabeça debates sobre trabalho do cuidado no G20
O pensamento da filósofa Silvia Federici, de que “o que eles chamam de amor, nós chamamos de trabalho não pago”, guiou a reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres, que encerrou nesta terça-feira (09), em Brasília. Dentre as entregas, um seminário internacional e avanços rumo à declaração de consenso a ser assinada na reunião ministerial de outubro.

No início deste mês, o governo federal brasileiro, de forma inédita às ações do Estado, enviou ao Congresso a proposta da Política Nacional de Cuidados, com a missão de garantir os direitos tanto de quem cuida quanto de quem é cuidado. O texto foi construído com base nos trabalhos de um grupo que envolveu a participação de equipes de 20 ministérios, além de integrantes de estados, municípios e acadêmicos.
Assim, com o dever de casa feito, é que a presidência brasileira do G20, que no Grupo de Trabalho (GT) de Empoderamento de Mulheres é coordenado pelo Ministério das Mulheres, alçou o tema à protagonista de sua penúltima reunião técnica, que ocorreu em Brasília, capital federal, entre os dias 8 e 9 de julho. Além da entrega de um seminário internacional sobre o assunto, avançou-se em uma declaração de consenso que trate, entre outros eixos, sobre o trabalho do cuidado.
Ser a única pessoa da casa a acordar à noite para trocar a fralda do filho; largar o emprego para se dedicar a um familiar com alguma doença degenerativa; responsabilizar-se pelas necessidades dos pais quando idosos. Tarefas que se mentalmente construídas em imagem enquanto se lê, projetam, essencialmente, mulheres em todos os casos. Algo que não destoa da realidade, uma vez que, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Cerca de 92% das mulheres com 14 anos ou mais realizaram afazeres domésticos e/ou cuidado de pessoas no período analisado pelo instituto.
Um fato que por, infelizmente, não contrastar com o cenário internacional, justificou a centralidade do tópico nos debates da reunião do GT do G20 neste mês. Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres e coordenadora dos trabalhos, salientou essa similaridade entre os países, bem como a sinergia dessas nações em busca de progressos na pauta.
"Uma coisa interessante é que todos os países olham para isso mais ou menos pelo mesmo viés. Claro que respeitando a diversidade geográfica, climática, cultural e política de cada um, mas todos membros do G20 têm discutido a questão do cuidado como um elemento importante para o desenvolvimento e para o crescimento do PIB, inclusive”, colocou a professora. Relatório da Oxfam já apontou que as mulheres subsidiam a economia em pelo menos US$ 10,8 trilhões anuais com trabalho do cuidado.
Maria Helena também tratou da importância do avanço para assinatura de uma declaração conjunta ao fim dos trabalhos do Grupo de Trabalho, que estreou no G20 este ano. Além da questão sobre a sustentabilidade da vida e da economia pelo trabalho do cuidado, iguais condições entre homens e mulheres na governança global também deve estar presente no documento, que pode ser chancelado na reunião ministerial de outubro. "Um documento de consenso tem que ser tratado de forma democrática e aberta a todos, mas algo importante é que todos os países que participaram consideram essa declaração fundamental, por ser a primeira declaração da história do GT", disse ela.
Seminário Internacional: o trabalho do cuidado e a sustentabilidade da vida e da economia
Com fundamentação que a corresponsabilização da sociedade e do Estado no processo é parte fundamental das soluções, dentre as entregas do Grupo esteve o Seminário que ocorreu entre os dias 9 e 10 de julho, em Brasília, após o encerramento das reuniões técnicas de Empoderamento de Mulheres. Com três paineis distintos (Assuntos Globais, Uso do Tempo em Foco e Políticas Públicas em Foco), em um contexto que uma maior atenção à pauta se tornou latente após a pandemia de Covid-19, quando o trabalho de cuidado foi evidenciado, delegados e delegadas o puderam aprofundar discussões e propostas.

Rosane Silva, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres do Brasil, que foi uma das painelistas, falou da imprescindibilidade de que os homens se incluam nas discussões e na divisão das tarefas, pois a mudança depende, em especial, desses atores sociais. “Dentro das famílias, os homens precisam ser responsáveis pelo cuidado. Se o cuidado é tão fundamental para a sustentação da vida humana, é necessário dividir isso entre todos, com aqueles que compartilham a vida cotidiana conosco. Nenhum homem deixa de ser homem se lavar uma roupa, lavar uma louça, cuidar de uma criança, de um idoso. Se nós, mulheres, podemos fazer isso, e de forma gratuita e não valorizada, os homens também podem fazer”, pontuou.
“Estar debatendo a questão do cuidado em um seminário como o que aconteceu dentro desse grupo, nesse espaço que discute as economias, não é só simbólico, ele é uma mudança de paradigmas”, complementou a secretária-executiva do Ministério.
Questões relacionadas a classe, raça, etnia e regionalidade compuseram o debate, levando em conta a noção de interseccionalidade das desigualdades.
Próximos passos
O GT de Empoderamento de Mulheres ainda tem duas reuniões marcadas durante a presidência brasileira. Em outubro ocorre a última reunião técnica do Grupo e a reunião ministerial, na qual uma declaração conjunta sobre os eixos prioritários (Igualdade e Autonomia; Trabalho e Políticas do Cuidado; Enfrentamento à Misoginia e às Violências; e Justiça Climática) será assinada para entrega na Cúpula de Líderes.
Para mais, uma vez que economia é substantivo feminino, antes da última reunião técnica também ocorrerá um evento inovador conjunto à Trilha de Finanças, que busca dar robustez ao processo de garantia do acolhimento das recomendações das mulheres ao líderes de Estado e Governo do G20. O debate deve aprofundar o mote da participação feminina no fazer econômico.
Por Franciéli Barcellos