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ANTICORRUPÇÃO
Corrupção agrava desigualdades e drena recursos dos mais vulneráveis, alertam secretários da CGU no G20
A reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, em Natal, reforçou a necessidade de cooperação internacional e a promoção da integridade, tanto no setor público quanto no privado.
A reunião ministerial anticorrupção do G20, realizada em Natal (RN), trouxe à tona discussões substanciais sobre a integridade pública e privada, além de destacar o impacto da corrupção nas desigualdades sociais e ambientais. Durante balanço final do evento realizado na capital potiguar, os representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada, e Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, apresentaram os resultados obtidos que culminaram na elaboração de uma Declaração Ministerial que será apresentada na Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Marcelo Pontes enfatizou que o Grupo de Trabalho Anticorrupção focou em como o combate à corrupção pode contribuir para um mundo mais justo e sustentável. "Nossa principal preocupação este ano foi discutir como as maiores economias do mundo podem converter suas decisões em mudanças efetivas para a sociedade", destacou.
A reunião incluiu um evento paralelo com especialistas, onde foram discutidas maneiras de promover a integridade e enfrentar crimes de corrupção relacionados ao meio ambiente. Izabela Correa explicou que um dos principais objetivos foi "aprender com as experiências globais para construir políticas mais eficazes e justas". Ela disse que a corrupção não apenas drena recursos públicos, mas também contribui para o agravamento das desigualdades sociais e a degradação ambiental.
A Declaração Ministerial representa um compromisso que vinha sendo negociado há dois anos. Marcelo Pontes celebrou o consenso alcançado sob a liderança do Brasil, ressaltando que o documento reconhece o impacto da corrupção na pobreza, na desigualdade social e no meio ambiente. "A corrupção afeta diretamente os mais vulneráveis, desviando recursos que deveriam ser destinados a políticas públicas que melhoram a vida dessas pessoas", afirmou.
Além disso, foi aprovado o documento Princípios de Alto Nível, que orienta os países sobre como incentivar as empresas a adotarem melhores práticas de integridade. Segundo Pontes, essa abordagem vai além da prevenção de corrupção, envolvendo também a proteção de direitos humanos, a sustentabilidade e os direitos trabalhistas. "Queremos que a integridade seja aplicada de forma completa, não apenas em setores isolados", disse.
Outro produto destacado por Izabela foi o Accountability Report, um relatório de prestação de contas que avalia como os países do G20 estão implementando as recomendações feitas nos anos anteriores. "Esse relatório é uma ferramenta essencial para monitorar o progresso dos países na promoção da integridade e na prevenção da corrupção", explicou.
A inteligência artificial (IA) foi um dos temas emergentes discutidos no relatório. Izabela comentou que o desenvolvimento de IA apresenta oportunidades para a prevenção e o combate à corrupção, e os representantes da CGU destacaram a importância de explorar essas tecnologias de forma ética.
A importância do envolvimento do setor privado no combate à corrupção foi destacada tanto por Marcelo Pontes quanto por Izabela Correa. "O setor privado é uma peça fundamental nessa luta. Precisamos incentivá-los a adotar medidas de integridade que vão além do mero cumprimento legal", afirmou Pontes.
Além disso, a inclusão da sociedade civil no processo foi vista como um marco importante. Durante as reuniões do grupo, quatro grupos de engajamento participaram ativamente das discussões, e a sociedade civil teve a oportunidade de colaborar na elaboração de documentos importantes, como o Background Paper, que serviu como base para a declaração ministerial. "Estamos construindo uma governança mais colaborativa e participativa", destacou Izabela.
Ao serem questionados sobre a relevância do tema anticorrupção no contexto do G20, Pontes e Izabela foram enfáticos sobre o impacto direto na vida das pessoas. "Quando falamos de corrupção, estamos falando de métodos que desviam recursos de políticas públicas essenciais, prejudicando aqueles que mais precisam", explicou Vianna. Ele ressaltou que uma cultura de integridade beneficia diretamente as pessoas que dependem de serviços públicos de qualidade, além de criar um ambiente mais justo para empreendedores que seguem as regras.
Izabela complementou afirmando que o combate à corrupção deve envolver toda a sociedade. "Precisamos pensar em integridade de forma ampla, envolvendo o setor público, privado e a sociedade civil. A transparência e o acesso à informação são fundamentais para assegurar que as políticas públicas sejam desenhadas e implementadas de maneira justa e imparcial", observou.
Ela também destacou que a corrupção é um fenômeno transnacional e que, por isso, a cooperação internacional é essencial. "É impossível combater a corrupção sem a colaboração entre os países, especialmente em um mundo globalizado como o nosso. A recuperação de ativos e a cooperação internacional são fundamentais", concluiu.
Em relação à presidência brasileira no Grupo de Trabalho Anticorrupção, o secretário Marcelo Pontes avaliou que o Brasil deixa um legado não apenas pelos documentos aprovados, mas também pela forma como liderou um processo de governança mais colaborativo e inclusivo. A secretária Izabela Correa reforçou que o trabalho do grupo não termina com a reunião ministerial. "Agora é a hora de garantir que todos os compromissos assumidos aqui sejam colocados em prática e que continuemos avançando constantemente", disse. Sua conclusão, é que a reunião em Natal não foi apenas um ponto de debate, “mas o início de uma nova fase na luta contra a corrupção, com impactos que prometem transformar as políticas públicas e a vida das pessoas ao redor do mundo”.