Ministros de Trabalho e Emprego do G20 debatem medição do trabalho do cuidado

Em reunião virtual promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram tratados os desafios e a complexidade da mensuração dos trabalhos de cuidados e da necessidade dos países compartilharem entre si boas práticas no tema.

Com a participação dos 19 ministros de Estado e representantes da União Africana da área do Trabalho e Emprego, bem como de organismos multilaterais e do governo federal, como IBGE e OIT, foi realizado no dia 9 de julho o encontro virtual “Avançado na medição do trabalho de cuidado e da economia do cuidado em apoio à igualdade de gênero e à autonomia”. A reunião contou com a presença do ministro brasileiro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Durante o encontro, foram debatidos os desafios e a complexidade da mensuração dos trabalhos de cuidados e a necessidade de partilhar as boas práticas desenvolvidas pelos países que integram o G20, no intuito de contribuir no processo de definição das normas internacionais sobre as estatísticas do trabalho de cuidados.

“Uma das prioridades da presidência brasileira no G20 é a igualdade de gênero”, afirmou o ministro Luiz Marinho no seu discurso de abertura. Segundo ele, quando se fala deste tema já existe um consenso. “O trabalho de cuidado não remunerado recai desproporcionalmente sobre os ombros das mulheres, das mulheres negras de maneira mais especial”, disse.

Segundo ele, quando se fala da economia do cuidado, trata-se de setores como saúde, educação e assistência social, que são fundamentais para o funcionamento da nossa sociedade. “Esses setores não apenas criam empregos, mas também sustentam a força de trabalho ao permitir que as pessoas equilibrem as responsabilidades de cuidado com o trabalho", pontuou o ministro.

No Brasil, quase 75% do total de postos de trabalho no setor é ocupado por mulheres. Isso equivale a aproximadamente 18 milhões de mulheres exercendo funções domésticas, de cuidadoras, professoras até o ensino fundamental, pessoal da enfermagem, médicas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outras. A principal categoria ocupacional do setor de cuidados é a de trabalhadoras domésticas. Os dados mais recentes indicam que 93% da categoria é formada por mulheres e que, destas, 61% são mulheres negras

A proposta dos organizadores do encontro é agrupar contribuições importantes para as deliberações do Grupos de Trabalho de Emprego e de Empoderamento das Mulheres do G20 e ainda dados essenciais para o recém-lançado programa de Trabalho da OIT para desenvolver padrões estatísticos internacionais, definições e um quadro de medição aliado para o trabalho de cuidados.

Política Nacional do Cuidado

No início deste mês, o governo federal brasileiro, de forma inédita às ações do Estado, enviou ao Congresso a proposta da Política Nacional de Cuidados, com a missão de garantir os direitos tanto de quem cuida quanto de quem é cuidado, com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. O texto foi construído com base nos trabalhos de um grupo que envolveu a participação de equipes de 20 ministérios, além de integrantes de estados, municípios e acadêmicos. O Ministério do Trabalho e Emprego compôs as discussões do grupo.

Trabalho do cuidado no G20

Também nesta semana, o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20, que é coordenado pelo Ministério das Mulheres, realizou reunião técnica com foco no tema. Além da reunião, foi realizada a entrega de um seminário internacional sobre o trabalho do cuidado e a sustentabilidade da vida e da economia

Na oportunidade, Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres e coordenadora dos trabalhos, salientou a sinergia dos países em busca de progressos na pauta. "Uma coisa interessante é que todos os países olham para isso mais ou menos pelo mesmo viés. Claro que respeitando a diversidade geográfica, climática, cultural e política de cada um, mas todos membros do G20 têm discutido a questão do cuidado como um elemento importante para o desenvolvimento e para o crescimento do PIB, inclusive”, colocou a professora.

Texto com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

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