Proteger os trabalhadores dos estresse climático é foco do primeiro evento paralelo do GT de Emprego

O evento foi promovido pela Rede OSH (Occupational Safety and Health), estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O foco dos especialistas que se reuniram em Fortaleza esteve em discutir estratégias para mitigar os efeitos do calor extremo na saúde das e dos trabalhadores. O encontro antecede a última reunião técnica do GT de Emprego, que começa na terça-feira (23).

Dentre os principais eixos do Grupo de Trabalho (GT) de Emprego do G20 está a questão de uma transição justa aos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de transformações digitais e energéticas. Neste sentido, não apenas da manutenção dos empregos, mas das condições trabalhistas no novo cenário climático, proteger os trabalhadores do estresse térmico foi o foco do evento promovido pela Rede OSH (Occupational Safety and Health) em Fortaleza, na segunda-feira (22). Este foi o primeiro evento paralelo do GT coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil que, na terça-feira (23), começa sua última reunião técnica.

Mas o que seria estresse climático? Em resumo, o termo define o impacto do aumento das temperaturas no corpo humano, o qual, segundo estudo conduzido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresenta potenciais riscos de aumento da mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias. O mesmo estudo indica que há diferenciação do impacto ao levar em conta condições socioeconômicas e demográficas, o acesso a serviços de saúde e sua qualidade.

Zhao Li, diretor adjunto do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos e co-presidente com representante da Turquia na Rede OHS, destacou que as altas temperaturas são um problema global que impacta a economia dos países. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alertam que o mundo perderá a produtividade de 80 milhões de trabalhadores devido ao calor extremo até 2030. “É necessário proteger a nossa força de trabalho, com medidas preventivas para mitigar os problemas de saúde desses trabalhadores”, destacou Li.

O trabalhador está exposto ao calor excessivo em áreas externas e internas, no entanto, as atividades na construção civil e na agricultura são uma das mais afetadas. O auditor-fiscal do MTE, Wellington Kaimoti, apresentou as ações que estão sendo realizadas no Brasil para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. “O agronegócio concentra 27% dos trabalhadores no Brasil. Por conta do estresse térmico, em 2019, revisamos e atualizamos de forma tripartite a Norma Reguladora 31 que trata das atividades na agricultura”, exemplificou Kaimoti, acrescentando que as regras foram alinhadas de acordo com as normas internacionais. As Normas Regulamentadoras têm o objetivo de complementar as medidas que constam na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Em sua fala, o professor da Universidade de George Washington, David Michael, alertou que o mundo verá ondas de calor como nunca vistas antes e que isso será cada vez mais comum. De acordo com Michael, 2,4 bilhões de trabalhadores estão expostos ao estresse térmico no mundo, desses, 1,6 bilhão está na agricultura e na construção civil, mas outras áreas também são afetadas, como entregadores e atividades em portos e aeroportos.

O professor citou ainda dados da indústria têxtil, na Índia, onde estudos mostram que, a cada um grau que a temperatura se eleva acima dos 27 graus, a produtividade cai 4%. “Precisamos entender ainda o impacto do estresse térmico na produtividade e na saúde. Precisamos prestar atenção porque o problema tem ficado pior ano a ano”, finalizou.

Chamada à Ação

O encontro, que alertou para a necessidade de medidas urgentes para proteger os trabalhadores das consequências do calor extremo, finalizou com o lançamento de uma chamada à ação em relação ao tema. A chamada pelos direitos dos trabalhadores sobre estresse térmico foi realizada pela Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, iniciativa inédita Brasil-Estados Unidos pelo trabalho digno. A Parceria, junto a OIT, trabalhará em uma campanha com foco no diálogo social, pesquisa, conscientização e cooperação internacional para lidar com o estresse térmico no local de trabalho, setorial, nacional e internacional. As representações dos demais países receberam a campanha com entusiasmo. 

Rede OSH

Estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Rede OSH (Occupational Safety and Health) é composta por especialistas em segurança e saúde ocupacional das áreas acadêmica, pesquisadores, representantes de governos, empregadores e trabalhadores. O seu objetivo é promover a conscientização sobre questões ligadas à segurança e saúde no trabalho globalmente, auxiliando na formulação de políticas eficazes para proteger os trabalhadores em seus locais de trabalho. A Rede se reúne de forma presencial uma vez ao ano, podendo os encontros acontecerem em paralelo ao G20, como neste ano.

Texto com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

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